Edital de Seleção Pública Nº 04/2026 - PNAB / Ciclo 2
O Instituto Acolhendo Sonhos, em parceria com a Prefeitura Municipal de Aquidauana e a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECTUR), torna público o Edital Nº 04/2026 para a seleção de agentes culturais residentes, sediados ou com atuação em Aquidauana.
Neste edital, serão selecionadas 55 propostas culturais para receberem diretamente serviços profissionais de produção e promoção cultural executados pelo Instituto Acolhendo Sonhos.
Quem pode participar?
Pessoas físicas
maiores de 18 anos
Menores de 18 anos representados ou assistidos por responsável legal
Microempreendedores Individuais (MEI)
Pessoas Jurídicas com ou sem fins lucrativos.
Grupos sem CNPJ com representante legal
Coletivos culturais sem CNPJ com representante legal
Requisito: Comprovação de residência, sede ou atuação cultural em Aquidauana/MS.
Os documentos para inscrição devem ser entregues na sede da SECTUR Das 07h às 13h, localizada na Casa Rubens Corrêa (Sede da SECTUR) – Rua Marechal Mallet, nº 588, Centro, Aquidauana - MS. Clique aqui e veja os anexos necessários.
Acessibilidade e Apoio: Inscrições orais, em vídeo ou em Libras podem ser agendadas pelo telefone (67) 3240-1400 (Ramal 1568).
Não se esqueça de nada na hora da inscrição.
Os seguintes itens devem estar no envelope da sua inscrição ou da inscrição do grupo que você está representando:
-
Declaração de Representação, no caso de grupos sem CNPJ (Anexo V).
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Cópia da Carteira do Artesão PAB / SICAB (opcional para o Eixo II - gera bônus de 5 pontos).
Nota: Não é necessário entregar cópias de documentos pessoais (RG/CPF/Comprovante de Residência) no momento da inscrição. Estes serão solicitados apenas na etapa de habilitação dos contemplados.
Cronograma Simplificado
Etapa | Data ou Período |
|---|---|
Inscrições | 16 de setembro a 30 de outubro de 2026 (das 7h às 13h) |
Análise das propostas | 1º a 6 de novembro de 2026 |
Resultado provisório da seleção | 7 de novembro de 2026 |
Recursos da seleção | 8, 9 e 13 de novembro de 2026 |
Contrarrazões, se houver | 14 e 15 de novembro de 2026 |
Julgamento dos recursos | 16 a 20 de novembro de 2026 |
Resultado final da seleção | 21 de novembro de 2026 |
Entrega dos documentos de habilitação | 22, 23 e 26 de novembro de 2026 |
Resultado provisório da habilitação | 28 de novembro de 2026 |
Recursos da habilitação | 29 e 30 de novembro e 3 de novembro de 2026 |
Homologação e resultado final | 6 de dezembro de 2026 |